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A aposta esportiva tem sido cada vez mais popular nos últimos anos no Brasil, no entanto, essa atividade estará sujeita a uma taxação mais rigorosa com a aprovação da nova lei, a qual será efetiva a partir de janeiro de 2024.

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Período	Alíquota de imposto em aplicativo apostas esportivas plataformas	Alíquota anual para apostadores
Julho de 2024	18%	15% (lucros acima de R$ 2.112)
Janeiro de 2024 em aplicativo apostas esportivas diante	12%	15% (lucros acima de R$ 2.112)

A nova legislação traz uma tributação de 12% sobre a renda das plataformas de apostas esportivas on-line e de 15% sobre o prêmio das pessoas físicas. Essa mudança visa harmonizar a forma como a atividade é fiscalizada pelas autoridades, de modo a gerar transparência, ao mesmo tempo em aplicativo apostas esportivas que garante que o país tenha aplicativo apostas esportivas parte dos lucros originais.

Pré-requisitos para operar nesse mercado regulamentado

As empresas pagarão uma alíquota de 12% sobre a renda líquida da atividade, sendo essencial que, para realizar operações, as empresas de apostas tenham aplicativo apostas esportivas sede e administração no país. A tributação das pessoas físicas tenderá a ser feita através do Imposto de Renda, conforme o valor total em aplicativo apostas esportivas premiações recebidas ao longo do ano.

Evolução futura

Ao longo das próximas semanas, iremos ver um documento mais abrangente relativo à regulamentação no setor, o qual prevê o retorno do cassino em aplicativo apostas esportivas formato eletrônico até 2025, fato que certamente repercutirá nas estatísticas de apostas nacionais e contribuirá para que o país obtenha resultados ainda mais favoráveis dos impostos dessa atividade.

Perguntas freqüentes:

Os jogadores serão taxados em aplicativo apostas esportivas todas as suas apostas?

Os jogadores serão tributados de forma anual somente nos lucros que excedem R$ 2.112 através de apostas e jogos virtuais, como cassinos on-line.

A taxa será retida na fonte como nas loterias?

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