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Introdução
As apostas esportivas tornaram-se cada vez mais populares no Brasil, mas elas levantam questões éticas e religiosas para muitos cristãos. 💋 Este artigo explorará o ponto de vista bíblico sobre apostas esportivas, analisando seus riscos e benefícios potenciais.
O que a Bíblia 💋 diz sobre apostas?
A Bíblia não condena explicitamente as apostas esportivas. No entanto, ela alerta contra o amor ao dinheiro (1 💋 Timóteo 6:10) e a cobiça (Efésios 5:3). As apostas esportivas podem facilmente levar a essas tentações, especialmente quando grandes somas 💋 de dinheiro estão envolvidas.
Riscos das apostas esportivas
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A Lei Nº 14.790, sancionada em apostas esportivas iniciantes 2024, marca a regulamentação e o estabelecimento do imposto de renda sobre as apostas esportivas no Brasil. Agora, haverá uma alíquota de 15% de IR sobre os lucros, arrecadado anualmente e tributado sobre valores que excedam R$ 2.112, como parte da isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Isto afeta diretamente os ostentadores que adquirem prêmios acima deste valor. Dessa forma, deseja-se manter uma equidade tributária nas diferentes modalidades de jogo online.
Previlegiar um tratamento similar a outros jogos do mesmo segmento
A tributação impactará outras formas de jogos, além das apostas, como os jogos de fantasia, onde os apostadores gerenciam equipes esportivas virtuais e escalam atletas reais. Deste modo, quer equiparar a tributação dessas e outras modalidades similares de jogos virtuais.
Instituição do recolhimento do imposto
A alíquota preferencial de 15% será aplicada sobre as pessoas físicas e será subtraída na fonte, no momento em apostas esportivas iniciantes que os prêmios são pagos. Assim, o recolhimento é efetuado pela entidade pagadora, seja ela o operador do jogo (plataforma de apostas) ou o provedor do site de apostas, e nada ficará por conta do próprio jogador. A lógica implementada é similar àquele utilizada atualmente nos prêmios das loterias da Caixa.
| Etapa do processo |
Responsabilidade |
| Geração do prêmio |
Operador (plataform de apostas) / Provedor do site de apostas |
| Retenção do imposto |
Operador (plataforma- Já incluído) / Provedor do site de apostas (Retenção à fonte) |
| Declaração do IR a Pessoa Física |
Pessoa Física - Débito / Crédito |
Conflitos e dúvidas sobre possíveis lacunas formais ou questionamentos
Em relação a divulgação e entrega da declaração à Pessoa Física (prêmio recebido pela pessoa), caso alguma falha persista em apostas esportivas iniciantes alguma etapa da cadeia, pergunte a apostas esportivas iniciantes plataforma sobre quem age como responsável para proceder com retenção ou declaração do seu IR a ser feita como pessoa física.
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